É díficil traçar um perfil genérico das crianças que vivem em nosso país já que sua extensão e diversidade são enormes! Porém, alguns dados nos ajudam a conhecer um pouco mais sobre a realidade da infância brasileira, ou melhor, sobre as infâncias brasileiras, e a nos questionar sobre os avanços necessários em relação à garantia de direitos básicos para a população.
Veja abaixo algumas das informações divulgadas pela Unicef Brasil e pela Fundação Abrinq – Save the Children:
– Mais da metade de todas as crianças e adolescentes brasileiros são afrodescendentes e mais de um terço dos 821 mil indígenas do país são crianças (Censo 2010).
– A Região Norte é a que apresenta a maior proporção de crianças e adolescentes, representando quase 40% de sua população total. Essa é justamente a região com pior índice de saneamento: os domicílios sem acesso à rede de água representam 45,52%, contra uma média nacional de 17,15%. Também na região Norte, as residências sem acesso a esgotamento sanitário chegam a 67,18%. (Cenário da Infância e Adolescência no Brasil – 2015).
– Em 2010, 37% das crianças e dos adolescentes brancos viviam na pobreza, número que aumentava para 61% no caso de crianças negras e pardas (Censo Demográfico 2010).
– As maiores vítimas da mortalidade infantil são as crianças indígenas. Elas têm duas vezes mais risco de morrer antes de completar 1 ano do que as outras crianças brasileiras (Datasus 2011).
– De 1990 a 2013, o percentual de crianças com idade escolar obrigatória fora passou de 19,6% para 7% (Pnad). No entanto, mesmo com tantos avanços, mais de 3 milhões de meninos e meninas ainda estão fora da escola (Pnad, 2013). Quem está fora da escola são principalmente pobres, negros, indígenas e quilombolas. Grande parte dessas crianças vive nas periferias dos grandes centros urbanos, no Semiárido, na Amazônia e na zona rural. Muitos deixam a escola para trabalhar e contribuir com a renda familiar.
– Quase 1,7 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 15 anos ainda trabalham no Brasil (Pnad 2014).
– Em 2013, o Disque 100 recebeu mais de 252 mil denúncias de violações de direitos contra crianças e adolescentes em todo o país. Dessas denúncias, a maioria dizia respeito a situações de negligência, violência psicológica e violência física. (Cenário da Infância e Adolescência no Brasil – 2015).
Segundo a Unicef Brasil, nosso país tem uma das legislações mais avançadas do mundo em relação à proteção da infância e adolescência. Porém, conforme apontam os dados acima, ainda existem muitos desafios para que as leis sejam garantidas e correspondam à realidade das crianças brasileiras. Para que esses direitos saiam do papel é preciso que a sociedade civil, a classe política e as instituições mobilizem-se e trabalhem em parceria.
E você? Como pode contribuir com essa causa?
Por Toda Criança Pode Aprender
