No dia 29 de setembro, cerca de 200 pessoas participaram do Seminário Nacional Currículo e Avaliação da Educação Infantil – Políticas para a Primeira Infância a fim de refletir sobre o cenário da infância no Brasil. O evento aconteceu no Rio de Janeiro (RJ) e foi pautado pela recente divulgação do texto preliminar da Base Nacional Curricular Comum (BNC), que vem ocupando com destaque a agenda política na área da educação infantil, assim como o tema da Avaliação Nacional da Educação Infantil (ANEI).
O encontro foi realizado pela e promoveu um espaço para a construção de novos caminhos e troca de experiências entre os que movimentam a educação infantil brasileira: gestores públicos, sociedade civil e universidades. Representantes da Aliança pela Infância participaram das atividades do seminário com o intuito de contribuir com a discussão e trazer para seu radar temas de grande impacto na primeira infância.
Convidados de diferentes instâncias compuseram os grupos de debate. A mesa de abertura contou com a presença de Rita Coelho, coordenadora da Coordenação Geral de Educação Infantil do Ministério da Educação; Helena Bomeny, secretária de Educação do Município do Rio de Janeiro; Janine Schultz, da área de Educação, Arte e Cultura do Instituto C&A, e Claudius Ceccon, coordenador da Secretaria Executiva da Rede Nacional Primeira Infância e diretor do CECIP – Centro de Criação de Imagem Popular.
As outras três mesas discutiram o lugar da educação infantil nas políticas públicas para a primeira infância, além dos desafios colocados para a formação dos docentes a partir da implementação de políticas recentes de avaliação e currículo no Brasil. Ao final do evento foi lançada a publicação “Avaliação ‘da’ e ‘na’ Educação Infantil: significando conceitos e práticas”, da Rede Marista de Solidariedade.
O Seminário foi uma iniciativa da Secretaria Executiva, que atualmente é realizada pelo CECIP – Centro de Criação de Imagem Popular, e uma realização do GT Educação, da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI). Foi criado um comitê para a organização do seminário com as seguintes organizações: Avante, Instituto C&A, Grupo Marista, Move Social, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) e Secretaria Executiva da RNPI / CECIP.
As discussões nas mesas de debate foram gravadas e você pode assistir cada uma
O texto preliminar para discussão da Base Nacional Comum Curricular foi elaborado por 116 especialistas de 35 universidades, sob coordenação do Ministério da Educação (MEC). Lançado no início de setembro, o texto já está disponível para leitura () e passa agora por um período de consulta pública.
A consulta pública é um recurso democrático que permite que toda a sociedade brasileira participe da construção da Base Nacional Comum Curricular. As contribuições poderão ser feitas de três formas: individual; por meio das redes que reúnem discussões entre professores, comunidade e demais profissionais; e a partir de organizações, como instituições de ensino superior e grupos da sociedade civil.
Para enviar as sugestões, é preciso se cadastrar no Portal e seguir as orientações do sistema que reunirá todas as avaliações e comentários. De acordo com o MEC, as contribuições poderão ser enviadas até o dia 15 de dezembro. A próxima etapa é submeter o documento final ao Conselho Nacional de Educação (CNE). A expectativa do MEC é finalizar todo o processo ainda em 2016. Após sua conclusão, o documento vai reformular e determinar o currículo mínimo para todos os alunos das 190 mil escolas de educação básica do país.
