Desde quando foi lançada, a Semana Mundial do Brincar (SMB) convida e incentiva anualmente todas as pessoas interessadas pelo brincar livre a desenvolverem atividades com bebês, crianças e jovens ou até mesmo com futuros profissionais que irão lidar com esses públicos.
Com ações encampadas por núcleos da Aliança pela Infância, grupos de articulação e até mesmo de forma independente por pais, mães e responsáveis, a SMB mostra que a adoção da iniciativa como política pública funciona como um incentivo a mais para a promoção de atividades e ações.
Localidades
Quando a Semana é aprovada no calendário de determinada cidade, passa a integrar as atividades oficiais daquele município. Atualmente, 23 cidades brasileiras têm a Semana Municipal do Brincar nos seus calendários.
Representando a região Nordeste, Olinda (PE) aprovou o Projeto de Lei (PL) em 2017. No Centro-Oeste, Campo Grande (MS) e o estado do Mato Grosso marcam presença na lista.
A região Sul já participa da SMB há muitas edições e, por isso, a aprovação da lei em alguns municípios foi um processo natural, considerando a grande articulação já existente. Curitiba (PR), Novo Hamburgo (RS), São Leopoldo (RS) e Campo Bom (RS) já integraram a ação em seus calendários.
Por fim, a articulação na região Sudeste é forte. Somente o estado de São Paulo conta com 15 municípios com leis aprovadas: Guarulhos, Botucatu, Araçatuba, Santos, Holambra, Guarujá, Presidente Prudente, Piracicaba, Ribeirão Preto, Limeira, Guaratinguetá, Cubatão, Peruíbe, São Paulo e Itobi. Juiz de Fora representa Minas Gerais e Resende e Nova Iguaçu o Rio de Janeiro.
Lei como incentivo
Daniele Cassiano, coordenadora do projeto Educar para a Cidadania do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA) de Limeira, conta que o processo de aprovação da Semana do Brincar foi uma articulação do próprio CEDECA, que realizou uma ação do brincar e convidou vereadores e professores para participar e explicar a importância do direito ao brincar.
“Nós fizemos uma ação no CEU [Centro Educacional Unificado] daqui de Geada, em Limeira, e falamos sobre a importância de debater o brincar para que a Semana do Brincar de fato fosse transformada em lei no município”, explica. A articulação deu certo e, em 2017, a Semana passou a integrar o calendário oficial do município.
Desde então, o CEDECA promove ações para incentivar a reflexão e articulação em prol do brincar, uma vez que acredita que o tempo da infância deve ser preservado, considerando que é nos momentos de brincadeira que a criança cria, desenvolve sua imaginação e criatividade.
“Nós fizemos uma experiência em um bairro onde não havia espaços para as crianças brincarem e conversamos com os moradores sobre a importância disso. Este ano, resolvemos fazer diferente promovendo o brincar não só em espaços institucionais como a escola ou o CEU, mas também nas ruas para que haja cada vez mais pessoas multiplicando essa ideia”, reforça Daniele.
Como grande articulador da realização da Semana em Limeira, o CEDECA está caminhando para incentivar que o município se engaje e realize ações. Na SMB 2019, a organização não foi responsável por nenhuma atividade, mas promoveu um curso prévio. A partir disso, os participantes promoveram atividades em seus bairros e cidades, o que mostra que o movimento pelo brincar tem se intensificado na região.
Olhar da Aliança
Letícia Zero, coordenadora da secretaria executiva da Aliança pela Infância, reforça que ter uma lei que institui a Semana no calendário oficial do município faz com que a discussão sobre a importância do brincar permeie diferentes contextos. O processo de aprovação do PL passa primeiro por um vereador que, ao abraçar a causa, leva a reflexão para a Câmara, onde o projeto deve ser votado.
Além disso, a coordenadora reforça que, a partir do momento em que a lei é aprovada, todas as instâncias do município estão legitimadas a aderirem à Semana. “Secretarias como Saúde e Cultura podem realizar a Semana nos seus contextos porque está legitimado que a ação faz parte do calendário oficial da cidade. Ao mesmo tempo, cidadãos podem se amparar na lei para demandar participação do poder público e também realizar ações enquanto sociedade civil.”
A aprovação da lei por si só, entretanto, não garante a realização da Semana. É preciso que à vontade do poder Legislativo somem-se a vontade do Executivo e também da sociedade civil. “Um dos papéis do adulto nesse âmbito do brincar é a garantia de que a lei será cumprida e a semana será realizada, ou seja, desde preparar os espaços para que as crianças brinquem até garantir que o brincar realmente aconteça”, reforça Letícia.
Acima de tudo isso, porém, está a importância de cada vez mais pessoas ocuparem as ruas e outros espaços com brincadeiras. Como a Aliança defende, é ver uma criança brincar que irá resgatar o encantamento do olhar do adulto para o ato. “Todo o debate e a reflexão são importantes, mas ver as crianças brincando, realizando suas descobertas e transpondo obstáculos é bonito e encantador e esse encanto vai além da razão, sensibiliza camadas muito íntimas do ser humano. Ver crianças brincando ajuda a entender a importância dessa articulação que é a Semana.”
*Imagem: Blog Sempre Família
