Com foco na valorização do brincar como um pilar do desenvolvimento infantil, a Aliança Pela Infância e Movimento Unidos Pelo Brincar têm mobilizado cidadãos e gestores públicos para instituir a Semana Mundial do Brincar como parte do calendário oficial dos municípios brasileiros. Para isso, lançaram em setembro um guia com um passo a passo de como reivindicar junto aos governos locais que a Semana Municipal do Brincar seja instituída como lei. O guia está disponível no site semanadobrincar.org.br, onde há, também, materiais (formulários, documentos, dados) de suporte para as solicitações ao poder público. Também é possível baixá-lo aqui:
O guia abordar três pilares: Por que brincar?; Como implementar a lei; Saiu a lei, e agora? No primeiro capítulo, aprofunda o brincar como fenômeno, expressão e ação total da criança e destacar a importância do brincar como direito universal. Os interessados podem saber mais sobre o marco situacional da infância no Brasil, considerando seus aspectos legislativos e institucionais, além de identificar a rede de proteção e garantia desse direito. Já a segunda parte percorre as origens, mobilizações e caminhos para instituir a Semana Municipal do Brincar, trazendo experiências de outros municípios e apontando caminhos para ampliar a legislação para outras cidades. A última etapa trata da parte prática e dá o passo a passo para a realização da Semana Municipal do Brincar, além de apontar saídas para estimular, no Brasil, “cidades do brincar”, que acolham o tempo da infância.
“O brincar é fundamental para o desenvolvimento da criança, para sua expressão cultural, para sua relação com o mundo. É um direito fundamental de todas as crianças previsto em diversos instrumentos legais, e é papel de todos os adultos e todos os setores da sociedade garantir que esse brincar aconteça lá onde as crianças estão habitando e brincando, nas cidades, ruas, moradias. Uma lei que institui a Semana Municipal do Brincar na cidade cria uma estrutura para que esse brincar aconteça em todos os espaços da cidade, evidencia a importância do brincar e fomenta a conversa sobre esse direito de todas as crianças”, afirma Letícia Zero – Coordenadora da Secretaria Executiva da Aliança Pela Infância.
O lançamento ocorreu em live realizada no youtube da Aliança pela Infância. Acesse aqui para assistir. A conversa foi mediada por Rita Lisauskas, colunista de maternidade, infância e educação do Estadão e teve participação de Adriana Friedmann, mestre em educação pela UNICAMP e co-fundadora da Aliança pela Infância; Lila Vanzella, idealizadora e coordenadora da Trilhas do Brincar em Guaratinguetá (SP); e Fabiana Moraes, advogada no projeto de incidência política da Lei da Semana Municipal do Brincar.
Direito de toda criança garantido em lei e fator essencial para o desenvolvimento físico, cognitivo, emocional, social e cultural, o brincar tem como uma das barreiras a sua implementação em níveis estaduais e municipais, com espaços adequados, equipes de atendimento treinadas e outras ações que dependem do poder público. Embora ainda não seja uma realidade em muitas cidades, a Semana Mundial do Brincar é uma oportunidade para realização de debates e outras atividades sobre a importância do tema, além de ser um legado para o município. Para além de um evento, ela promove reflexões sobre pontos importantes e necessários para a garantia de um brincar mais seguro e livre, como o planejamento urbano e a participação social. A implementação da SMB como parte oficial do calendário das prefeituras abre caminhos para ações conjuntas, disseminando cada vez mais a importância desse tema e possibilitando a criação de uma agenda comum pelo brincar.
